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BLOCO X: REDUÇÃO Z E CONTROLE DO ESTOQUE NO PAF-ECF

Local do curso: AUDITÓRIO DA SEDE DO SINDICATO - Al. Bela Aliança, 06 - Jardim América - Rio do Sul/SC

Data: 04/12/2018

Horário: 08h00min às 12h00min

INSCRIÇÕES: https://app.gestorsindical.com.br/inscricao/2227

Carga Horária: 4 horas

Observação: Será fornecido apostila digital e certificado.

Visando o aprimoramento e a reciclagem dos profissionais da área e dando prosseguimento ao Projeto Educação Continuada em 2018, em parceria o CRC/SC, FECONTESC, SESCON/SC e o SINDICONT ALTO VALE DO ITAJAÍ, estarão ministrando o curso sobre: BLOCO X: REDUÇÃO Z E CONTROLE DO ESTOQUE NO PAF-ECF

CURSO PONTUADO CONFORME NBC PG 12 (R3).

Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos dos principais aspectos relacionados às regras de obrigatoriedade, prazo de envio e penalidades do Bloco X. Também serão evidenciados os principais aspectos quanto às informações a serem declaradas, geração e transmissão dos arquivos, bem como o procedimento a serem adotados para o controle do estoque no PAF-ECF.

Você já sabe quais estabelecimentos estão enquadrados na obrigatoriedade de entrega dos arquivos definidos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X?

De acordo com o Ato DIAT nº 17/2017 já estão na obrigatoriedade de entrega dos arquivos definidos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/2013 os Postos de Combustíveis, as Lojas de Departamento ou Magazines e os Supermercados e Hipermercados, e a partir de 1º de junho de 2019 entrarão na obrigatoriedade os demais estabelecimentos usuários de PAF-ECF e ECF.

Tá esperando o que? Inscreva-se agora mesmo no curso e fique por dentro dos prazos e particularidades da Redução Z e do Controle do Estoque no PAF-ECF para atendimento do Bloco X.

Público-Alvo: Profissionais da área Tributária, Fiscal, Contábil e demais profissionais envolvidos com o Controle de Estoques no PAF-ECF.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I: BLOCO X NO PAF-ECF - ASPECTOS GERAIS

1 - INTRODUÇÃO
1.1 - Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
1.2 - Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF)
1.3 - Obrigatoriedade do uso do ECF no Estado de Santa Catarina
1.4 - Bloco X
1.4.1 - Objetivo do Bloco X
1.4.1.2 - Implicação ao Início do Bloco X

2 - OBRIGATORIEDADE
2.1 - Possibilidade de Dispensa do Requisito LIX

3 - PERIODICIDADE DAS INFORMAÇÕES
3.1 - Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF - Requisito LVIII
3.2 - Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento - Requisito LIX

4 - ASSINATURA DIGITAL

5 - FISCALIZAÇÃO

5.1 - Penalidades

MÓDULO II: BLOCO X NO PAF-ECF - DOS ARQUIVOS
1 - REQUISITO LVIII
1.1 - Das Informações do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”
1.2 - Da Geração do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”
1.3 - Da Transmissão do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”
1.4 - Da Possibilidade do Bloqueio do PAF-ECF

2 - REQUISITO LIX
2.1 - Das Informações do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”
2.2 - Da Geração do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”
2.3 - Da Transmissão do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”
2.4 - Da Possibilidade de Bloqueio do PAF-ECF

MÓDULO III - DO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NO BLOCO X

1 - CADASTRO DO PRODUTO NO PAF-ECF

2 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NO COMÉRCIO COMUM

3 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NA INDÚSTRIA

4 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES
4.1 - Dos Bares, Restaurantes e Similares sem Balança
4.2 - Dos Bares, Restaurantes e Similares com Balança

5 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

6 - DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS DO CONTROLE DO ESTOQUE
6.1 - Do Registro das Devoluções de Compras
6.2 - Do Registro das Devoluções de Vendas
6.3 - Do Registro das Transferências de Estoque Internas
6.4 - Do Registro das Transferências entre Estabelecimentos da Mesma Empresa
6.5 - Do Registro do Extravio, Perda, Furto, Roubo, Deterioração ou Destruição das Mercadorias
6.6 - Da Intervenção Técnica

Bibliografia:
- Lei n° 10.297/96;
- RICMS-SC/01;
-Ato COTEPE ICMS 09/2013;
- Ato DIAT 17/2017;
- Ato DIAT 25/2017;
- Despacho do Secretário-Executivo 45/2017.

Instrutor: Letícia Sapelli, Contadora, registrada no CRC/SC sob o nº SC-040261/O-9, formada pela Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Pós-Graduada em Gestão Tributária e Finanças pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Consultora Tributária nas áreas de ICMS/IPI/ISS e outros impostos estaduais do ITC - Informativo Tributário Contábil.

O SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR E/OU CANCELAR A PROGRAMAÇÃO, QUANDO AS INSCRIÇÕES NÃO ATINGIREM O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES.

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