Data: 12/11/2026 Horário: 08h00 às 12H00
Local: ONLINE VIA ZOOM Carga Horária: 04Horas
Palestrante: Adilson Torres
Cidade/UF: ONLINE
· Interpretar as regras legais e regulamentares de IBS e CBS aplicáveis às atividades de alimentação, eventos e hospedagem.
· Distinguir operações enquadradas nos regimes específicos daquelas sujeitas às regras gerais, com atenção a buffets, fornecimento contratado e bebidas.
· Avaliar créditos, restrições, emissão de documentos fiscais, split payment e intermediação por plataformas.
· Simular efeitos em preços, fluxo de caixa e rentabilidade e estruturar um plano de transição e conformidade.
Contadores, advogados tributaristas, empresários, gestores de bares, restaurantes, lanchonetes, buffets, hotéis e pousadas, profissionais de controladoria, finanças, fiscal, compras e tecnologia.
· Arquitetura do IVA dual: EC 132/2023; LC 214/2025 alterada pela LC 227/2026; Decreto 12.955/2026 e Resolução CGIBS 6/2026.
· Fato gerador, base de cálculo, local da operação, contribuintes, alíquotas, créditos e tratamento de operações compostas (art. 7º da LC 214).
· Regime específico de bares, restaurantes e lanchonetes (arts. 273–276): alcance, exclusões, bebidas preparadas, alimentação contratada e classificação NBS/CNAE.
· Buffets e eventos: identificação da natureza do fornecimento, contratação empresarial, alimentação, locação e serviços acessórios; enquadramento por operação, não apenas por CNAE.
· Bases de cálculo e segregação: gorjetas, taxas de serviço, entregas e comissões retidas por aplicativos; documentação comprobatória.
· Alíquotas reduzidas e vedação de créditos ao adquirente nas hipóteses legais; créditos do prestador e particularidades da não cumulatividade.
· Hotelaria (arts. 277–283): hospedagem, serviços incluídos na diária, alimentação e bebidas, operações segregadas e fornecimentos acessórios.
· Documentos fiscais eletrônicos, NFS-e/NF-e/NFC-e conforme operação, classificação tributária, conciliação de meios de pagamento e split payment.
· Simples Nacional: regime pleno versus opção pelo regime regular do IBS/CBS (híbrido), créditos e impacto sobre clientes empresariais.
· Lucro Presumido e Lucro Real: repercussões da CBS/IBS na formação de custos, compras, insumos, investimentos e créditos.
· Transição 2026–2033: convivência com ICMS/ISS e substituição gradual; riscos de formação incorreta de preços e margens.
· Casos numéricos: refeição no salão, delivery por aplicativo, buffet contratado e diária de hotel com alimentação; comparação de cenários e fluxo de caixa.
· Revisão de contratos com plataformas, fornecedores, clientes corporativos, organizadores de eventos e operadores de hospedagem.
· Formação do preço de venda: ficha técnica, CMV, mão de obra, comissões, tributos, markup, margem de contribuição e ponto de equilíbrio.
· Controles internos e sistemas: cadastro de produtos/serviços, NCM/NBS/CNAE, parametrização fiscal, conciliação e governança de créditos.
· Oficina final: checklist de conformidade, matriz de riscos e oportunidades e plano de ação para 2027–2033.
Exposição técnica objetiva com exemplos numéricos, estudos de caso setoriais, quadros comparativos e perguntas orientadas à tomada de decisão. Ao final, o participante terá um roteiro para classificar operações, revisar documentos e contratos, simular preços e priorizar adequações.
