Capacitar os participantes para emitir, analisar e conferir documentos fiscais eletrônicos considerando tanto as regras atuais de ICMS, ISS, PIS e Cofins quanto as novas exigências da Reforma Tributária relacionadas a IBS, CBS e IS.

Público-alvo: Profissionais das áreas fiscal, contábil, financeira, TI e operacional que atuam com emissão, análise e conferência de documentos fiscais eletrônicos

Carga Horária: 7 horas

Datas: 25 e 26 de maio de 2026

Duas Manhãs

Anderson Porto

Graduado em Ciências Contábeis mais de 20 anos de experiência na área tributária, pós-graduado em Gestão Tributária, MBA em Gestão Empresarial, Professor acadêmico, Consultor tributário nas áreas de tributos estaduais, Palestrante, e colaborador de renomadas instituições focadas em treinamento/desenvolvimento empresarial. Amplo conhecimento registro de notas fiscais, mapas de cálculos, substituição tributária, nota fiscal eletrônica e apuração impostos indiretos.

1)    Contexto a Reforma tributária (1 hr)

2)    Fundamentos atuais: Emissão e Análise dos documentos fiscais (2,5 hs)

1. Documento fiscais obrigatoriedade
2. Carta de correção
3. Nota fiscal complementar
4. Nota fiscal de entrada
5. Cancelamento de nota fiscal
6. Campos da nota fiscal
7. Descrição do produto e suas regras
8. NCM
9. CST
10. CSOSN
11. Dados Adicionais
12. ICMS
13. Fato gerador
14. Base de cálculo
15. Alíquotas
16. Cálculo de ICMS
17. Diferimento de ICMS
18. Isenção e redução de base de cálculo
19. IPI- Aspectos básicos para emissão de documentos fiscais
20. Exercícios práticos

3)    Novos Layouts: IBS, CBS, e IS nos documentos fiscais (2,5 hrs)

a.     Padronização nacional dos documentos fiscais eletrônicos, de acordo com NTs

b.     Cronograma de implementação técnica

c.     Novos campos da NFe para IBS e CBS

d.     Imposto Seletivo nos documentos fiscais

e.     NCM x NBS

f.      Novos CSTs

g.     Regimes Tributários Diferenciados

h.     Exercícios práticos

4)    Período de transição da reforma tributária (1 hora)

Referências:

•         Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 (Reforma Tributária)

•         Lei Complementar n° 204, de 28 de dezembro de 2023 (Transferências entre estabelecimentos)

•         Lei Complementar n° 214, de janeiro de 2025 (Regulamentação do IBS e CBS)

•         Ajuste SINIEF n° 24, de 11 de dezembro de 2024 (Alteração de layouts de DF-e)

•         Nota Técnica 2025.001 - NF-e/NFC-e (Campos de IBS, CBS e IS)

•         Nota Técnica 2025.002 - CT-e, NFS-e e demais DF-e

•         Lei Estadual n° 11.580/1996 (Lei do ICMS no Paraná)

•         Decreto n° 7.871/2017 (RICMS - Regulamento do ICMS no Paraná)

•         Decreto n° 8.023/2024 (Regulamentação de transferências LC 204/2023)

•         Manual de Orientação do Contribuinte - NF-e (versão atualizada)

•         Manual de Orientação do Contribuinte - NFC-e (versão atualizada)

•         Manual de Orientação do Contribuinte - CT-e (versão atualizada)

•         Schemas XML dos documentos fiscais eletrônicos (XSD)