Data: 15/05/2026 Horário: 13h30 à 17h30
Local: ONLINE VIA ZOOM Carga Horária: 04Horas
Palestrante: DENIS ASSAO
Cidade/UF: ONLINE
Neste Curso
apresentamos os principais conceitos da regularização de Obras de Construção
Civil no INSS.
Como calcular a
Remuneração de Mão de Obra Total das minhas obras? Como saber se o cálculo
apresentado pela Receita Federal está correto? Quais as formas de pagar o Remuneração
de Mão de Obra Total?
Os principais
conceitos serão apresentados e discutidos através da aplicação da NOVA Instrução
Normativa Nº 2021 e estudos de casos práticos.
Ao final do
Curso os participantes conhecerão os principais tópicos da regularização de Obras
de Construção Civil no INSS e terão maior conhecimento do processo de obtenção da
CND de suas obras.
INSTRUTOR: DENIS ASSAO: Atua há 18 anos
na área de Assessoria Previdenciária e regularização de Obras de
Construção Civil junto a Receita Federal do Brasil através da empresa TENSAI
SERVIÇOS que atua na área há quase 50 anos.
•
Como enquadrar e calcular a Remuneração de Mão de Obra Total de sua obra?
•
Quais as principais diferenças entre aferição indireta e contabilidade?
•
Como obter até 70% de desconto na regularização de obras de PESSOA FÍSICA?
•
Como obter descontos sobre notas fiscais de pré fabricado?
•
Qual o percentual que incide sobre as faturas de concreto usinado?
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
1.
Conceitos Básicos:
Construção
civil e o INSS
Documentos
necessários para obtenção da CND
2.
Fato Gerador:
Definições
3.
Tabela VAU:
Definições.
4.
Remuneração de Mão de Obra Total:
Definições
Como
calcular (enquadramento)
Padrão
Classificação
Áreas
de redução 50% e 75%
Exemplos
práticos reais.
5.
Tipos de construções:
Alvenaria
Pré-fabricadas
Mista
6.
Decadência:
Definições
Documentação
necessária para comprovar a decandencia
Exemplos
práticos reais com decandencia
7.
Tipos de obra:
Nova
Reforma
Demolição
Acréscimo
Exemplos
práticos reais com situações conjugadas
Como
pagar a Remuneração de Mão de Obra Total e regularizar minha obra:
Diferenças
entre PJ e PF
Contabilidade
Como
aferir a obra por Contabilidade.
Informações
principais para a boa conclusão da obra por contabilidade.
Aferição
Indireta
Empreteiros
Relação
de serviços inclusos e não inclusos no CUB.
Triplice
condição
DARF
FATURA
GFIP/E-SOCIAL/DCTFWEB
8.
GFIP:
GFIP/E-SOCIAL/DCTFWEB
9.
Fatura:
Concreto
usinado ret de 5%
Preenchimento
correto, adequado e conveniente.
10. Relacionamento entre GFIP, Fatura e DARF:
11. MEI e Autônomos na Construção Civil
Bibliografia: Instrução Normativa 2021 de 2021 da Receita Federal. O curso todo é baseado nela.
