Panorama Geral da Reforma Tributária

·         Contexto e fundamentos da EC nº 132/2023

·         Etapas de implementação e transição (2026–2033)

·         Conceitos de tributação sobre consumo

Nova Estrutura Tributária

·         Instituição do IBS e CBS

·         Base de cálculo, alíquotas e hipóteses de incidência

·         Substituição e extinção dos tributos atuais (PIS, COFINS, ICMS, ISS, IPI)

Impactos na Escrita Contábil e Fiscal

·         Adequação dos planos de contas e sistemas ERP

·         Reflexos nos lançamentos contábeis e nos registros fiscais digitais (EFD)

·         Novos modelos de notas fiscais e documentos eletrônicos

Planejamento Tributário e Gestão Empresarial

·         Efeitos da reforma na precificação e margens de lucro

·         Regimes de transição e créditos tributários

·         Estratégias de compliance e mitigação de riscos

  Casos Práticos e Simulações

·         Exemplo de apuração de tributos antes e depois da reforma

·         Ajustes em operações interestaduais e prestação de serviços

·         Análise comparativa de regimes especiais

Perspectivas Futuras e Desafios Profissionais

·         O papel do contador na nova realidade fiscal

·         Educação continuada e atualização permanente

·         Tendências de automação e inteligência fiscal

Referencias Bibliográficas:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 2023.

BRASIL. Lei Complementar nº 214, de 30 de junho de 2025. Regulamenta dispositivos da Emenda Constitucional nº 132/2023, institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) e Interpretações Técnicas. Brasília: CFC, 2024.

CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamentos Contábeis vigentes (CPC 00 a CPC 50). Disponível em: https://www.cpc.org.br. Acesso em: out. 2025.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Portal Reforma Tributária – Informações, Perguntas Frequentes e Cronograma de Implementação. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal. Acesso em: out. 2025.

SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 41. ed. São Paulo: Malheiros, 2023.

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Financeiro e Tributário. 9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2023.

OLIVEIRA, Ricardo Alexandre. Direito Tributário Esquematizado. 15. ed. São Paulo: Método, 2024.

GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2023.

FERREIRA, José Eduardo Soares de Melo. Impostos sobre o Consumo no Brasil: ICMS, ISS, IBS e CBS. São Paulo: Quartier Latin, 2024.

SILVA, Roque Antonio Carrazza. ICMS, ISS e os Novos Tributos sobre o Consumo. São Paulo: Malheiros, 2024.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Nota Técnica: A Reforma Tributária e os Desafios para a Profissão Contábil. Brasília: CFC, 2024.

IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Impactos da Reforma Tributária nas Demonstrações Contábeis. São Paulo: Ibracon, 2025.

FIPECAFI. Estudos sobre os Impactos da Reforma Tributária na Contabilidade e no Planejamento Tributário Empresarial. São Paulo: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, 2025.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Brasília: CFC, 2023.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). NBC TG 30 – Receitas. Brasília: CFC, 2023.

CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente. Brasília: CPC, 2023.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Portal do CFC. Disponível em: https://www.cfc.org.br. Acesso em: out. 2025.

MINISTÉRIO DA FAZENDA. Portal da Reforma Tributária. Disponível em: https://www.fazenda.gov.br/reformatributaria. Acesso em: out. 2025.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Portal da Receita Federal. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal. Acesso em: out. 2025.

Importante:

Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante; é importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.

O SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR E/OU CANCELAR A PROGRAMAÇÃO, QUANDO AS INSCRIÇÕES NÃO ATINGIREM O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES