CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Panorama da Reforma Tributária
- Estrutura do novo sistema tributário
- CBS, IBS e Imposto Seletivo
- Cronograma de transição
- Princípios da não cumulatividade
Importações
- Incidência da CBS e do IBS nas importações
- Base de cálculo
- Momento da ocorrência do fato gerador
- Crédito financeiro nas operações de importação
- Tributação de bens e serviços importados
- Impactos na formação do custo das mercadorias
Exportações
- Desoneração das exportações
- Manutenção dos créditos tributários
- Recuperação e ressarcimento de créditos
- Exportação direta e indireta
- Reflexos para empresas exportadoras
Regimes Aduaneiros Especiais
- Drawback
- RECOF
- Entreposto Aduaneiro
- Admissão Temporária
- Exportação Temporária
- Principais impactos da Reforma Tributária nos regimes especiais
Benefícios Fiscais e Transição
- Alterações nos incentivos fiscais
- Zona Franca de Manaus
- Áreas de Livre Comércio
- Pontos de atenção durante a transição para CBS e IBS
Adequação das Empresas
- Impactos nos sistemas ERP
- Revisão de cadastros fiscais
- Adequação dos processos internos
- Compliance tributário
- Principais riscos fiscais
- Estudos de casos práticos
- Perguntas e respostas
O QUE A EMPRESA GANHA
- Equipe preparada para as mudanças da Reforma Tributária nas operações internacionais.
- Redução de riscos fiscais nas operações de importação e exportação.
- Maior segurança na apuração da CBS e do IBS.
- Melhor aproveitamento dos créditos tributários.
- Adequação antecipada dos processos internos.
- Preparação para o período de transição da Reforma Tributária.
- Atualização técnica da equipe de comércio exterior e fiscal.
- Mais segurança jurídica nas operações internacionais.
LEGISLAÇÃO E NORMAS ABORDADAS
- Emenda Constitucional nº 132/2023.
- Lei Complementar nº 214/2025.
- Regulamentações da CBS e do IBS.
- Normas da Receita Federal do Brasil.
- Regulamentos Aduaneiros aplicáveis.
- Ajustes SINIEF relacionados aos documentos fiscais eletrônicos.
- Atos do Comitê Gestor do IBS.
- Normas complementares publicadas durante o período de transição.
- Casos práticos fundamentados na legislação vigente.
OBSERVAÇÃO
O conteúdo será constantemente atualizado conforme a publicação de novas Leis Complementares, Atos do Comitê Gestor do IBS, regulamentações da Receita Federal, ajustes SINIEF, notas técnicas e demais normas relacionadas à implementação da Reforma Tributária.
Material elaborado com fundamento na legislação vigente na data da realização do treinamento, podendo sofrer atualizações em razão de alterações legais, regulamentares e operacionais.