Reflexos da Reforma Tributária no Departamento Pessoal: Custos, Terceirização e Compliance

Data: 18/08/2026 Horário: 14h00 ÀS 18h00

Local: ONLINE VIA ZOOM Carga Horária: 04Horas

Palestrante: JEFFERSON DANTAS

Cidade/UF: ONLINE

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OBJETIVO DO CURSO:

Capacitar os profissionais para compreender os impactos diretos e indiretos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) nas rotinas de gestão de pessoas. O curso visa fornece ferramentas para o planejamento de custos entre mão de obra própria (CLT) e terceirizada, a gestão estratégica de benefícios e a garantia de compliance nas obrigações acessórias (eSocial, EFD-Reinf e ECD).

 

COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDAS:

• Analisar comparativamente os custos de contratação via CLT versus Terceirização frente ao novo modelo de incidência do IBS e da CBS.
• Compreender o impacto do mecanismo de Split Payment no fluxo de caixa corporativo e na gestão de fornecedores de mão de obra.
• Auditar e parametrizar corretamente rubricas informativas e de benefícios no eSocial, distinguindo concessões por liberalidade e por Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho (ACT/CCT).
• Garantir a conformidade no cruzamento de dados entre os eventos de folha (eSocial), retenções (EFD-Reinf) e o reflexo contábil (ECD).

 

Prof. Jefferson Dantas

É administrador, especialista em Recursos Humanos e Gestão Empresarial, professor no CRCRJ, CRCDF e no SENAC-RIO, além de membro da Comissão Trabalhista do CRCRJ.

Atua como professor de graduação e pós-graduação, instrutor da plataforma CEFIS e palestrante pelo Sescon-RJ e pela Fecomércio-RJ.

Também exerce funções em RH e Compliance na Associação Abrigo do Marinheiro.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Módulo 1: O Novo Cenário Tributário e o Departamento Pessoal

• Panorama da Emenda Constitucional nº 132/2023 e legislação complementar em transição.
• O que muda e o que não muda: A separação entre a tributação do consumo (IBS/CBS) e a tributação sobre a folha de salários.

 

Módulo 2: Planejamento Estratégico de Custos e Contratação

• Mão de Obra CLT x Terceirização: Impactos da não cumulatividade plena nos contratos de prestação de serviços.
• Entendendo o Split Payment nas faturas de empresas terceirizadas e o impacto indireto no orçamento de RH.

 

Módulo 3: Gestão de Benefícios e a Legislação Trabalhista

• Impactos tributários e trabalhistas na concessão de benefícios (Assistência Médica, Seguro de Vida, Auxílio-Creche/Educação e Vale-Transporte).
• Benefícios por liberalidade do empregador versus exigências de Acordo ou Convenção Coletiva (ACT/CCT).

 

Módulo 4: Compliance e Cruzamento de Dados (Auditoria de Folha)

• A importância da parametrização das Rubricas Informativas e Tributárias.
• Integração e riscos de malha fiscal: eSocial x EFD-Reinf x ECD (Escrituração Contábil Digital).

 

METODOLOGIA:

O curso será ministrado na modalidade presencial com apresentação do conteúdo por meio de slides digitais e situações de aprendizagem. A metodologia adotada inclui exposição dialogada, estudos de caso, simulações práticas e discussões orientadas, possibilitando ao aluno a aplicação da legislação específica em diferentes contextos.

Serão utilizados desafios imersivos baseados em casos reais e simulados, promovendo a análise crítica e a tomada de decisão (quando aplicado).