Data: 28/10/2026 Horário: 08h30 às 17h30
Local: ONLINE VIA ZOOM Carga Horária: 08horas
Palestrante: DALCIO BEZERRA ALVES
Cidade/UF: ONLINE
A Reforma Tributária entra em uma
nova etapa e traz mudanças que impactam diretamente a rotina das empresas
optantes pelo Simples Nacional e dos profissionais
responsáveis pelas áreas fiscal, contábil e financeira.
Com as novas regras, será
necessário compreender não apenas a aplicação do IBS e da CBS, mas
também seus reflexos na apuração do Simples Nacional, na geração e
transferência de créditos, no PGDAS, no Fator R, na emissão de
documentos fiscais, no split payment e na possibilidade de adoção do
chamado regime híbrido.
Neste treinamento, você terá uma
visão prática dos procedimentos que deverão ser observados para 2027,
incluindo as novidades trazidas pela Resolução CGSN nº 190/2026 e
os principais pontos da Reforma Tributária aplicáveis às Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
Ao longo de 8 horas de
capacitação, serão abordados desde os fundamentos do IBS e da CBS até
situações específicas do Simples Nacional, permitindo ao participante
compreender o que muda, quais procedimentos deverão ser adotados e
quais impactos precisam ser considerados na orientação às empresas.
DÁLCIO BEZERRA ALVES
Mestrando em Direito Tributário
pela UCA (Universidade Católica Argentina – Buenos Aires/ARG)
Pós-graduado em Direito Tributário
pela Universidade de São Paulo/USP
Bacharel em Direito pela Faculdade
Anhanguera de Jundiaí.
Experiência de 28 anos na área
fiscal em escritórios de Contabilidade.
Proprietário da DBA Cursos e
Treinamentos, empresa prestadora de serviços de treinamento e capacitação
profissional,
Professor de cursos
fiscais/tributários em empresas de Consultoria, Sindicatos e Associações
Contábeis, atuando em vários Estados do Brasil.
PROGRAMAÇÃO
Reforma Tributária - IBS E CBS
- Período de Transição IBS e CBS
- Cronograma de Implantação CBS e IBS
- Período Teste - 2026, 2027 e 2028
- Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
- Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios
(ISS)
- Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
- Não Cumulatividade Plena
- Vedação a Créditos - bens de uso pessoal
- Hipótese de Incidência
- Conceitos de Contribuintes e não Contribuintes do IBS/CBS
- Procedimentos com Produtor Rural
- Composição de Base de Cálculo
- Imunidade
- Isenção Tributária
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
- Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
- Local da Operação (recolhimento)
- Formas de Recolhimento
- Split Payment
- Nota de Débito e Crédito
- Créditos acumulados aproveitamento e cashback
- Local de recolhimento (recolhimento no destino - local de entrega
- Facilitação dos meios de pagamento
Reforma Tributária no Simples
Nacional
- Definição ME e EPP
- Receita bruta - novo conceito
2027
- Novas Tabelas para o Simples
Nacional
- Contribuinte do IBS/CBS -
SIMPLES Nacional
- Recolhimento na Liquidação
Financeira (split payment)
- Novo Prazo para Optar pelo
SIMPLES Nacional
- Regime de Regular do IBS/CBS -
SIMPLES Nacional
- Regime Único ou Híbrido do
IBS/CBS para SIMPLES Nacional
- Créditos IBS e CBS - Hipótese no
Regime Único
- Novas regras para RBT12
- Novo cálculo do Fator R
- PGDAS Assistido
- Procedimentos do SN em 2027
- Sistema Híbrido de apuração
- Por dentro do SIMPLES Nacional - PGDAS
- Por fora do SIMPLES Nacional - forma Regular
- Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
- Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no SIMPLES Nacional
- Sublimites CBS e IBS dentro do SIMPLES Nacional
- Mudanças no Anexos I e II do SIMPLES Nacional
- Impactos da Reforma Tributária para o MEI
- Procedimentos da Resolução do
CGSN 190/2026
