Data: 27/11/2025 Horário: 08h00 às 17H30
Local: SEDE DO SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAI Carga Horária: 08horas
Palestrante: DERLINDO MASCHIO E/OU JOÃO ADRIANO PHILIPS
Cidade/UF: RIO DO SUL/SC
DESCRIÇÃO
INVESTIMENTO
PARA DOBRADINHA - 2 CURSOS
ASSOCIADOS
– R$ 295,00
CLIENTES
DE ASSOCIADOS - R$ 345,00
NÃO
ASSOCIADOS E DEMAIS INTERESSADOS – R$ 490,00
INVESTIMENTO
INDIVIDUAL POR CURSO
ASSOCIADOS
– R$ 195,00
CLIENTES
DE ASSOCIADOS - R$ 245,00
NÃO
ASSOCIADOS E DEMAIS INTERESSADOS – R$ 390,00
DOCUMENTOS
FISCAIS ELETRÔNICOS NA ERA DA REFORMA TRIBUTÁRIA - Adequações a Transição
Horário:
8h as 12h
Carga
horária - 4horas
Objetivo: Capacitar
profissionais da área contábil para compreender, interpretar e aplicar
corretamente as mudanças trazidas pela Reforma Tributária nos documentos
fiscais eletrônicos, abordando os impactos práticos na emissão, escrituração e
compliance fiscal. O treinamento visa preparar os contadores para atuarem de
forma proativa na adequação de rotinas, sistemas e orientações aos clientes ou
empresas, garantindo conformidade durante o período de transição e após a
implementação dos novos tributos.
A quem se destina: Contadores e profissionais da contabilidade
atuantes em escritórios ou empresas, Analistas e assistentes fiscais,
Consultores e auditores contábeis e tributários, responsáveis por departamentos
fiscal, contábil ou de compliance, Profissionais que atuam com emissão, revisão
ou auditoria de documentos fiscais eletrônicos, Estudantes e recém formados em
Ciências Contábeis que desejam se atualizar sobre a reforma.
SIMPLES
NACIONAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Análise
dos Impactos e Cálculos Demonstrativos
Horário: 13h30
as 17h30
Carga
horária - 4horas
Objetivo: A
Reforma Tributária mudará todo o Sistema Tributário Nacional, todos os
brasileiros e negócios serão afetados, incluindo as empresas enquadradas no
sistema simplificado de arrecadação - Simples Nacional. Nosso objetivo será
apresentar de forma direta, com exemplos práticos e montagem de
cenários/operações as principais mudanças e seus impactos da Reforma Tributária
para as empresas do Simples Nacional. Com isso, desenvolver o entendimento
lógico, trazendo ao profissional da área fiscal e contábil conhecimentos para o
atendimento a estas empresas no processo de transição e regulamentação da
Reforma Tributária.
A quem se destina: Contadores, advogados, empresários,
estudantes e tributaristas que queiram dominar as novas regras da Reforma
Tributária.
INSTRUTORES:
DERLINDO MASCHIO: Formado em Técnico de Administração de Empresas.
Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos
na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área
fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna
Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma
Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e
Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC
– PEC Projeto Educação Continuada
JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos
pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos
últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária.
Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC –
PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.
PROGRAMAÇÃO
DOCUMENTOS
FISCAIS ELETRÔNICOS NA ERA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
1.Introdução
a Reforma Tributária
✓
Breve histórico da reforma tributária no Brasil
✓
Objetivos e pilares principais da reforma
✓
Extinção de tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI) e criação de CBS, IBS e IS
✓
Fases de implantação e período de transição: o que acompanhar
2.
Conceitos Básicos de Documentos Fiscais
✓ O
que são documentos fiscais eletrônicos (DF-e)
✓
Visão técnica dos documentos fiscais eletrônicos
✓
Funções e obrigações acessórias
✓
Papel dos documentos fiscais no cumprimento tributário
✓
Documentos Fiscais base para Confissão de Dívida
3.Documentos
Fiscais Eletrônicos
✓ NFe
NFCe
✓ NT
2025.002 - NFe & NFCe
✓
Preparação para o ANO TESTE
✓
Dispensa Simples Nacional – Ano Teste
✓
Cronograma do Ano Teste – Regime Normal
✓
Destaque das Alíquotas Teste
✓
Montagem estrutura XML
✓
Regras de Obrigatoriedade na Emissão da NFCe
✓
Impedimento de uso do Cupom Fiscal e Nota Modelo 2
✓
Nota de DEBITO x CREDITO (novas finalidades)
✓ CTe
✓ NT
2025.001 – CT-e
✓
NFPe
✓
NFCom
✓
NFSe
✓ NT
SE/CGNFS-e 004/2025
✓ NBS
- Nomenclatura Brasileira de Serviços
✓ NBS
x Códigos LC 116/2003
✓ NF
Modelo 1/1ª – previsão para a emissão “papel”
✓
DERE - novas obrigação acessória prevista
✓
Integração com os novos tributos (CBS, IBS e IS)
✓
Criação do Portal da Conformidade Fiscal
✓
Código de Classificação de Tributação (CCLASSTRIB)
✓
Correção CST IBS/CBS x cClassTRib
✓
Códigos dos Créditos Presumidos
✓
Código CST IS – Imposto Seletivo
✓
Novos Eventos e Finalidade de Emissão de Documentos Fiscais
✓
Modelo sugestivo de DANFE
✓
Adequações necessárias em sistemas ERP e emissores de documentos fiscais
✓
Impactos no lançamento na EFD ICMS/IPI
4
Adequações nos Processos Contábeis e Fiscais
✓
Integração entre contabilidade, fiscal e TI
✓
Como planejar a atualização de sistemas e rotinas
✓
Comunicação com o cliente: como orientar empresários e gestores
5.Estudos
de Caso e Simulações
✓
Casos práticos de emissão e escrituração de NF-e com a CBS e IBS
✓
Exemplos por regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
BIBLIOGRAFIA
✓
Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o Sistema
Tributário Nacional
✓ Lei
Complementar 214, de 16 de Janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e
Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre
Bens
e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e
altera a legislação tributária.
✓ RT
Nota Técnica 2025.002 - IBS/CBS - Publicada em 15/04/2025. Nota técnica de
adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e
para
inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária
do Consumo - RTC.
✓
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital .[s.d]. Página Inicial.
Disponível em: <www.sped.rfb.gov.br>. Acesso em: 29 de
nov.
de 2019.
✓
AJUSTE SINIEF 24, de 6 de dezembro de 2024. Estabelece padronização de registro
de informações referentes ao IBS, à CBS
e ao
IS - nos documentos fiscais eletrônicos que menciona.
✓
AJUSTE SINIEF 7, de 30 de setembro de 2005. Institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal
Eletrônica.
✓
Manual de Orientação ao Contribuinte - MOC - versão 7.0 - NF-e e NFC-e. Define
as especificações e critérios técnicos
necessários
para a integração entre os sistemas das Secretarias de Fazendas dos Estados e
os sistemas de informações das
empresas
emissoras de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e de Nota Fiscal do Consumidor
Eletrônica - NFC-e
SIMPLES
NACIONAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA - REGRAS
GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
·Reforma Tributária do Consumo
·IVA DUAL
·CBS
·IBS
·Imposto Seletivo - IS
·Não Cumulatividade Plena
·Alíquotas de IBS e CBS Referência
·Regimes Diferenciados e Específicos
REFORMA
TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
·Transição da Reforma Tributária
·Novas Tabelas do Simples Nacional
·ICMS & ISS x IBS
·PIS & COFINS x CBS
·Transição do IPI x IS
·Aplicação do Imposto Seletivo no Simples Nacional
·Novo Conceito de Receita Bruta
·Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
·Novo formato de Cálculo da Faixa de Receita Bruta
– RBT12
·Nova Regra Limitadora de Adesão ao Simples
Nacional/MEI
·Nova Regra de Segregação de Receitas
·Atividades Industriais Anexo I x Anexo II
·Opção de Apuração da CBS e IBS:
·por dentro do Simples Nacional - PGDAS
·por fora do Simples Nacional – forma Regular
·Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no
Simples Nacional
·Vinculação do pagamento – Crédito Regime de Caixa
·Mudanças nas obrigações acessórias
·MEI
·Tabela de Transição de 2027 a 2033
·Transferência de Créditos Fiscais
·Nanoempreendedor
·Regras de Adesão
·Limite
·Exceção Operações de Transporte e Entrega por
Aplicativo
·Obrigações Acessórias
·Notas Fiscais de Mercadorias e Serviços (NOVAS
REGRAS)
·CST IBS/CBS
·Constituição do Crédito Tributário – por documento
·Novo prazo para aplicação da Multa pela não
entrega ou em atraso PGDAS-D
·Extinção
·DESTDA
·DIFA e Antecipação
·ICMS ST
·Dentre outros
SIMULAÇÕES
DE OPERAÇÕES – ANALISANDO O IMPACTO NAS OPERAÇÕES
·Operação Industrial/Comercial
·Prestação de Serviço
·Recolhimento IBS e CBS por fora x IBS e CBS por
dentro
·Não Cumulatividade e transferência de créditos
·Análise da Futura Competividade com as mudanças da
Reforma Tributária
BIBLIOGRAFIA
•Emenda
Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o Sistema Tributário
Nacional.
•Lei
Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e
Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto
Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
•Projeto
de Lei Complementar 108/2024. Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e
Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo
ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a
distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e
sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou
Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
•Lei
Complementar 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no
8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da
Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de
janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841,
de 5 de outubro de 1999.
•RESOLUÇÃO
CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de
Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Importante:
Escolha
a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local
e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja
condizente com a do participante; é importante que cada participante tenha seu
cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.
O
SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR E/OU CANCELAR A
PROGRAMAÇÃO, QUANDO AS INSCRIÇÕES NÃO ATINGIREM O NÚMERO MÍNIMO DE
PARTICIPANTES
