Data: 21/11/2025 Horário: 13h00 às 18h00
Local: SEDE DO SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAI Carga Horária: 05horas
Palestrante: LÚCIO TOMAZ
Cidade/UF: RIO DO SUL/SC
Modelo: Presencial
Nível: Intermediário avançado
Área: Fiscal - capacitação
Material: Apostila Virtual
INVESTIMENTO
Associados
ao Sindicont/Alto Vale do Itajaí e em Dia com as Mensalidades – R$ 190,00
Clientes
de Associados ao Sindicont/Alto Vale do Itajaí - R$ 240,00
Não
Associados e Demais Interessados – R$ 380,00
INSTRUTOR: LUCIO TOMAZ -Graduado em Ciências Contábeis com 35 anos de
experiência em organização contábil, especialista em metodologia de ensino,
pós-graduado em Planejamento tributário, Professor acadêmico, Instrutor,
Palestrante e Congressista. Atualmente sócio da Fox Treinamentos e Cursos.
Amplo conhecimento em abertura de empresas, registro de notas fiscais, mapas de
cálculos, substituição tributária, nota fiscal eletrônica, retenções federais,
previdenciárias e municipais, bem como apuração de impostos federais, estaduais
e municipais. Estudioso dos impostos diretos e indiretos, atuação em
conciliações bancárias e contabilização em geral, análise financeira e ciclo
financeiro, análise das demonstrações contábeis, planejamento tributário e
escrituração de livros em geral, bem como Escrituração e Contabilização
digital.
OBJETIVO: Qualificar
os participantes à correta emissão de Notas Fiscais atendendo as regras
previstas na legislação. Serão analisados os aspectos relevantes de diversas
operações realizadas pelas empresas como a remessa para conserto, demonstração,
industrialização ente outras. Proporcionar o entendimento do sistema
operacional da NF-e, sua contingência e a circulação da mercadoria através do
DANFE, observando os complexos requisitos para seu preenchimento.
A QUEM SE DESTINA: Aos profissionais que atuam no setor de
faturamento dos estabelecimentos comerciais e industriais, analistas,
controllers, auxiliares, assistentes e aos demais profissionais relacionados à
área.
PROGRAMAÇÃO
Aspectos
básicos do ICMS
Contribuinte e não contribuinte (polêmica da
exigência)
Fato
gerador;
Base de cálculo
Alíquotas do ICMS
Limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão,
imunidade,
diferimento, reduções de base de cálculo, substituição tributária)
Diferencial de alíquota (DIFAL)
Aspectos
básicos do IPI
Estabelecimento
industrial e equiparado
Base de cálculo
NCM,
Classificação
Alíquotas;
Novidades
na tabela TIPI
Código
Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)/ Código Situação Tributária (CST)
Aplicação
cBenef e CEST;
cClasstrib,
CST IBS e CBS;
IVA
(Imposto de Valor Agregado) e IVA Dual;
Processo
de Transição da Reforma Tributária (Extinção do ISS, ICMS, PIS e COFINS);
Regimes
Específicos e Diferenciados;
Exigências
para NF-e em 2.026 conforme LC nº 214/2.025;
DIFAL
e Antecipações;
Simulador
e Calculador da Reforma Tributária;
Nota
Fiscal Eletrônica NF-e (Norma técnica 002/2.025);
Conceito (homologação e produção em
2.025);
Resultado da análise (autorização, rejeição e denegação)
Eventos da NF-e
Documento auxiliar da NF-e - DANFE
Guarda e verificação da NF-e
Impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e -
contingência
Cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
Inutilização de número da NF-e
Consulta à NF-e (Regras de validação)
Confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
Declaração Prévia, Formulário de Segurança e Contingências;
Recebimento do documento pelo destinatário;
Obrigações
acessórias - modelos de notas fiscais
escrituração e obrigação do emitente e do
destinatário da NF-e
Carta de Correção Eletrônica (CC-e).
Referências
Bibliográficas:
EC nº
132 de 20 de Dezembro de 2.023;
Lei
Complementar nº 214 de 21 de Janeiro de 2.025;
NT
Note Técnica da Reforma Tributária nº 001 e 002 (2.025);
RICMS/SC
nº 2.870/2.001.
Importante:
Escolha a categoria corretamente pois a informação
será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso
a categoria escolhida não seja condizente com a do participante; é importante
que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja
emitido corretamente.
O SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ RESERVA-SE O
DIREITO DE ALTERAR E/OU CANCELAR A PROGRAMAÇÃO, QUANDO AS INSCRIÇÕES NÃO
ATINGIREM O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES
