Data: 16/03/2026 Horário: 13h00 às 18h00
Local: Sede do Sindicont/Alto Vale Carga Horária: 05horas
Palestrante: LÚCIO TOMAZ
Cidade/UF: RIO DO SUL
INVESTIMENTO
Associados
ao Sindicont/Alto Vale do Itajaí e em Dia com as Mensalidades – R$ 195,00
Clientes
de Associados ao Sindicont/Alto Vale do Itajaí - R$ 245,00
Não
Associados e Demais Interessados – R$ 385,00
PONTUAÇÃO
PEPC/CFC – Código do Curso: SC-03521
05 PONTOS PARA: PERITO
Objetivo: Capacitar e qualificar os participantes sobre a
correta forma de preenchimento da DIRPF, bem como a observação dos controles da
gestão da pessoa física do tempo no cenário atual.
O curso será realizado com vários exemplos
práticos de preenchimento da Declaração.
Carga
Horária: 05 horas
Público-alvo: É
indicado para cidadão comum, contadores, administradores, advogados,
assistentes e auxiliares contábeis, administrativos, estudantes universitários
das cadeiras de administração, ciências contábeis e direito e demais pessoas
interessadas no tema.
Instrutor: Lúcio Tomaz
Graduado em Ciências Contábeis com 36 anos de
experiência em organização contábil, consultoria e auditoria, Especialista em
metodologia de ensino, pós-graduado em Direito Tributário bem como Planejamento
tributário com ênfase em MBA, Professor Acadêmico e de Pós-graduação,
Consultor, Palestrante, Congressista, Estudioso tributário. Amplos
conhecimentos em Abertura de empresas, Registro de Notas Fiscais, Mapas de
cálculos, Cálculo de Substituição tributária, Preenchimento de Obrigações
Acessórias, vivência em Nota fiscal eletrônica, bem como Apuração Impostos
Diretos e Indiretos, escrituração das Retenções Federais, Municipais e
Previdenciárias. Atuação em conciliações bancárias e contabilização em geral,
Análise de Balanço, projeção de Indicadores financeiros-econômicos,
Contabilização e Análise das Demonstrações Contábeis, Planejamento Jurídico e
tributário e escriturações de livros digitais em âmbito de SPED.
PROGRAMAÇÃO
1.
Aspectos conceituais na Declaração:
Introdução
da DIRPF;
DIRPF
como instrumento de estratégia;
Principais
cuidados para evitar Malha Fiscal;
Conceito
e Abordagem da Declaração de Ajuste Anual, Declaração de Espólio e Declaração
de Saída Definitiva do país;
Quadro
Comparativo DIRPF 2.026/2.025 e DIRPF 2.025/2.024;
Calendário
de Restituição da DIRPF;
Rol
de situações da obrigatoriedade da DIRPF;
Classificação
de quem é Contribuinte ISENTO;
Modelo
Completo e Modelo Simplificado;
Quadro
Comparativo de Modelos da DIRPF.
2. Formas
de preenchimento da DIRPF:
Declaração
via PROGRAMA DIRPF;
Declaração
via ONLINE;
Declaração
m-IRPF;
Acesso
e-CAC e Declaração Pré-preenchida;
Gov.br;
Certificado
Digital;
Situações
de vedações m-IRPF;
Prazo
de Entrega da DIRPF;
Retificação
Plena e Retificação Condicional;
Cuidados
com a Retificação com diferenças positivas e negativas de DIRPF;
3. Preenchimento
de situações especiais na DIRPF:
Declaração
de imposto de Renda Pessoa Física Casado ou em Conjunto;
Declaração
de Imposto de Renda Pessoa Física Casado em Separado;
Declaração
de Imposto de Renda Pessoa Física Casado em Separado de fato;
Declaração
de Imposto de Renda Pessoa Física Menor Emancipado;
Declaração
de Imposto de Renda Pessoa Física Espólio (Inicial, Intermediária e Final);
Rendimentos
Tributáveis (titular e dependente);
Quadro
de Dependentes;
Rendimentos
Isentos e Não Tributáveis (Titular e Dependente);
Pagamentos
e Doações (Alteração no Fundos do Estatuto da Criança e do Adolescente);
Plano
de Previdência Complementar (PGBL x VGBL);
Quadro
de Bens e Direitos;
Quadro
de Dívidas e Ônus;
4. Carnê-Leão
e o Livro Caixa:
Deduções
do Livro-Caixa;
Despesas
Dedutíveis e Despesas Indedutíveis no Livro-Caixa;
Aplicativo
do Livro Caixaweb.
5. Ganho
de Capital na DIRPF:
Custo
de Aquisição;
Tributação
de Ganho de Capital;
Isenção
de Ganho de Capital;
Redução
do Ganho de Capital;
Fatores
de Redução do Ganho de Capital;
Cálculo
de Ganho de Capital;
Adoção
de Lei nº 14.973/2.024 (Regularização de Ativos Não Declarados e Atualização de
Imóveis);
6. Operações
em Bolsa de Valores e BITCOIN:
Renda
variável e Operações de Bolsa de Valores na DIRPF;
Operações
SWINGTRADES e DAYTRADE;
Apuração
de Ganho de Capital na Renda Variável;
7. Resumo
da Declaração:
Resumo
da Declaração de Fluxo de Caixa;
Pagamento
do saldo devedor (Quota única, parcelamento de quotas);
Cruzamento
de Informações da Declaração de Imposto de Renda e demais obrigações;
DOI x
DIRPF, DIMOB x DOI x DIRPF, DMED x DIRPF, DIMOB X DIRPF, EFD - Reinf x e-Social
x DIRPF;
Fim
da DIRF;
Referências
bibliográficas:
Decreto
nº 9.580/2.018;
IN nº
2.010/2.021; IN nº 2.006/2.021; IN nº 84/2.001; Lei nº 9.250/1.995; Lei nº
8.981/1.995; Lei nº 11.196/2.005;
Lei
nº 7.713/1.988;
Guia
Prático do DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física) 2.025/2.024;
Questões
Atuais do Direito Tributário na Jurisprudência do STF. Marciano Seabra Godói. –
São Paulo: Dialética, 2.020;
Curso
de Direito Constitucional Tributário 2.010 Roque Antônio Carrazza, São
Paulo: Malheiros;
Importante:
Escolha
a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local
e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja
condizente com a do participante; é importante que cada participante tenha seu
cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.
O
SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR E/OU CANCELAR A
PROGRAMAÇÃO, QUANDO AS INSCRIÇÕES NÃO ATINGIREM O NÚMERO MÍNIMO DE
PARTICIPANTES
