Data: 01/12/2025 Horário: 13h30 às 17h30
Local: SEDE DO SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAI Carga Horária: 04Horas
Palestrante: MARCOS REBELLO
Cidade/UF: RIO DO SUL/SC
DESCRIÇÃO
Modelo: Presencial
Nível: Intermediário
avançado
Área: Fiscal -
capacitação
Material: Apostila
Virtual
INVESTIMENTO
Associados
ao Sindicont/Alto Vale do Itajaí e em Dia com as Mensalidades – R$ 190,00
Clientes
de Associados ao Sindicont/Alto Vale do Itajaí - R$ 240,00
Não
Associados e Demais Interessados – R$ 380,00
INSTRUTOR:
Marcos Rebello
Contador
com Mestrado em Contabilidade (UFSC) e MBA em Finanças, Auditoria e Controlaria
(FGV).
Atua
como instrutor e palestrante de Normas Brasileiras e Contabilidade, de
legislação tributária e outros temas correlatos em cursos
realizados pelo Conselho Regional de Santa Catarina e do Paraná.
Destaca-se Palestra proferida em Brasília/DF na sede do Conselho Federal de
Contabilidade em Brasília/DF sobre a Aplicabilidade do Ajuste a Valor Presente
e seus Reflexos Tributários em 2019.
Também
já atuou como professor de Pós-graduação em diversas Universidades (Unesc,
Esucri, Senac, Univali, etc.), atuando nas áreas de Contabilidade, Custos,
Formação do Preço de Venda, Orçamento, Análises Econômica e Financeira.
Possui
vasta experiência em consultorias empresariais com foco econômico-financeiro
bem como consultorias contábeis e tributárias nos mais variados segmentos,
como: combustíveis, indústrias, serviços e comércios em geral.
Também
coordenou a implantação e parametrização do sistema contábil integrando ao
sistema ERP entre os setores financeiro, comercial, produção e almoxarifado. Os
serviços de consultoria empresarial abrangem análises para gerenciamento de
custos e formação do preço de venda, análises do desempenho econômico e
financeiro da entidade e análises do endividamento bancário e tributário com a
finalidade reduzir perdas e maximizar lucros.
APRESENTAÇÃO
INSTITUCIONAL DO CURSO:
A
Reforma Tributária aprovada no Brasil representa uma transformação profunda no
sistema de tributos sobre o consumo, com impactos diretos nas operações do
mercado imobiliário. Para profissionais e empresas do setor, entender essas
mudanças é fundamental para manter a conformidade, evitar riscos e identificar
oportunidades.
O
curso “A Reforma Tributária nas Operações Imobiliárias” foi
desenvolvido com foco prático e abordagem didática para capacitar contadores e
demais profissionais que atuam nesse segmento.
Inicialmente
será apresentado uma breve introdução da Reforma Tributária, com noções de
impostos por dentro e por fora, correlacionando com os novos tributos (IBS e
CBS) e os pontos mais relevantes do IBS e da CBS trazidos Lei Complementar
214/2025.
Na
sequência, iremos tratar de forma profunda, os impactos da Reforma Tributária
nas operações com bens imóveis, como locação, alienação e outras operações
específicas, realizadas por pessoas jurídicas em geral, incorporadoras e/ou
pessoas físicas.
Além
disso, ao longo do curso, serão apresentados casos práticos com o cálculo do
valor de CBS e IBS devido pelos contribuintes Pessoa Física e Pessoa Jurídica,
das receitas com locação e alienação.
OBJETIVO
GERAL DO CURSO:
Capacitar
contadores e profissionais da área fiscal a compreenderem as principais
mudanças trazidas pela Reforma Tributária e seus efeitos diretos e indiretos
sobre as operações de locação e alienação de bens imóveis, permitindo uma
atuação preventiva, estratégica e alinhada com as novas exigências legais.
PÚBLICO
ALVO:
Contadores,
analistas fiscais e demais profissionais que buscam segurança técnica e visão
estratégica no novo ambiente regulatório.
PROGRAMAÇÃO
1.Pontos
Relevantes do CBS e IBS
a.Legislação
Correlata
b.Definições
da LC 214/2025
c.Novos
Tributos
d.Noções
de Imposto por Dentro e por Fora
e.Tributos
que não integram a Base de Cálculo
f.Alíquota
gCondomínios
Edilícios
h.Split Payment e Split Payment
Simplificado
i.Recolhimento
pelo Adquirente
2.Disposições
Gerais sobre Bens Imóveis
a.Regime
Específico
b.Pessoa
Física como contribuinte do IBS e da CBS
c.Incidência
sobre Operações Imobiliárias
d.Não
Incidência sobre Operações Imobiliárias
e.CIB
– Cadastro Imobiliário Brasileiro
3.Fato
Gerador das Operações Imobiliárias
a.Momento
do Fato Gerador das Operações Imobiliárias
b.Momento
do Fato Gerador na Incorporação Imobiliária e no Parcelamento de
Solo
c.Local
do Fato Gerador
4.Base
de Cálculo das Operações Imobiliárias
a.Definição
de Base de Cálculo da CBS e do IBS
b.Intermediação
de Bens Imóveis com Corretores
c.Prestação
de Serviços de Construção Civil a Não Contribuintes
d.Valor
de referência apurados pelas administrações tributárias
e.Redutor
de Ajuste
f.Redutor
Social
5.Alíquotas
da CBS e do IBS para Operações Imobiliárias
6.Contribuintes
da CBS e do IBS nas Operações Imobiliárias
7.Operações
Imobiliárias Específicas
a.Locação
com período inferior a 90 dias
8.Operações
com Bens Imóveis iniciadas antes de 1º de Janeiro de 2029
a.Incorporação
Imobiliária submetida ao Patrimônio de Afetação
b.Parcelamento
do Solo
c.Locação,
da Cessão Onerosa e do Arrendamento do Bem Imóvel
9.Operações
com Bens Imóveis iniciadas a partir de 1º de Janeiro de 2029
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL.
Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e
Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto
Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Diário Oficial, Brasília, DF, 16 jan. 2025.
IMPORTANTE:
Escolha
a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local
e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja
condizente com a do participante; é importante que cada participante tenha seu
cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.
O SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ RESERVA-SE O
DIREITO DE ALTERAR E/OU CANCELAR A PROGRAMAÇÃO, QUANDO AS INSCRIÇÕES NÃO
ATINGIREM O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES
