Data: 14/11/2025 Horário: 08h30 às 11h30
Local: Online via Zoom Carga Horária: 03Horas
Palestrante: MARCIO ALVES MEDEIROS
Cidade/UF: ONLINE
REFORMA
TRIBUTÁRIA – REGIME ESPECÍFICO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS – COMPRA E VENDA
DE IMÓVEIS E ALUGUEL DE IMÓVEL– REGRAS PARA PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTE E
TRIBUTAÇÃO NA PESSOA JURÍDICA
INVESTIMENTO:
Capacitar
profissionais da área contábil, jurídica e de engenharia vinculados à
construção civil para compreender e aplicar corretamente as novas diretrizes da
Reforma Tributária, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº
132/2023, PLP 68/2024 e Lei Complementar nº 214/2025. O curso abordará os
principais impactos tributários nas atividades de incorporação imobiliária,
parcelamento do solo, aquisição e locação de imóveis, com ênfase nas novas
regras de apuração da base de design, alíquotas, redutores e obrigações
acessórias, apresentando os participantes para adequar seus processos a partir
das operações iniciadas em 2029.
PÚBLICO-ALVO:
• Contadores e
consultores tributários que atuam no segmento da construção civil;
• Advogados e
assessores jurídicos especializados em direito tributário e imobiliário;
• Engenheiros,
incorporadores e loteadores que atuam em projetos de incorporação e
parcelamento do solo;
• Empresários e
gestores de empresas de construção civil e imobiliária;
• Profissionais
de escritórios de contabilidade, planejamento tributário e departamentos
fiscais.
Márcio
Alves Medeiros
Contador
especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em
regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar,
pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário,
palestrante e professor por diversas instituições.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
Regras para
contribuinte pessoa física que aluga imóvel
Tratamento a
ser dado em relação aos aluguéis de temporada
Regras para
contribuinte pessoa física que compra e vende imóvel
Regras para
contribuinte pessoa física que constrói imóvel para venda
Do Redutor de
Ajuste nas operações de compra e venda
Do Redutor
Social
Das alíquotas e
redutores de alíquotas
Carga
tributária da locação de bens imóveis na pessoa física e pessoa jurídica
Carga
Tributária na alienação de bens imóveis na pessoa física e pessoa jurídica
Carga
tributária na alienação de bens imóveis construídos para venda na pessoa física
e pessoa jurídica
Exemplos de
cálculos práticos
Cenários
Tributários
Comparativos
tributários
BASE LEGAL:
LEI
COMPLEMENTAR 214/2025
