Data: 22/01/2026 Horário: 13h00 às 18h00
Local: ONLINE VIA ZOOM Carga Horária: 05horas
Palestrante: Mário A. Medeiros
Cidade/UF: ONLINE
OBJETIVO - Capacitar profissionais das áreas contábil, jurídica e de engenharia, especialmente aqueles que atuam na construção civil a compreender e aplicar corretamente as novas diretrizes da Reforma Tributária, conforme a Emenda Constitucional nº 132/2023, o PLP 68/2024 e a Lei Complementar nº 214/2025. O curso abordará os principais impactos tributários nas atividades de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, locação de imóveis, compra e venda de imóveis, intermediação de negócios imobiliários e os serviços de construção civil. Serão detalhadas as novas regras de apuração da base de cálculo, alíquotas, redutores de alíquotas, redutores de base de cálculo, e a elaboração de planejamento tributário, preparando os participantes para adaptar seus processos às mudanças previstas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: (5 HORAS)
ü Visão geral do período de transição da Reforma tributária;
ü Regime específico das operações com bens imóveis;
ü Cadastro imobiliário Brasileiro – CIB;
ü Alíquotas da CBS e IBS;
ü Incidência da CBS e IBS;
ü Do momento do fato gerador;
ü Da base de cálculo da CBS e IBS;
ü Redutores de alíquotas aplicados nas atividades de compra e venda, locação, intermediação de negócios imobiliários, incorporação imobiliária, parcelamento do solo e serviços de construção civil;
ü Redutor de ajuste aplicado nas atividades de compra e venda de imóveis, construção para venda, incorporação imobiliária e parcelamento do solo;
ü Redutor social aplicado nas atividades de construção para venda, locação de imóveis, incorporação imobiliária e parcelamento do solo;
ü Pessoa física como contribuinte de CBS e IBS, nas operações de locação, compra e venda e construção para venda;
ü Como fica a tributação da pessoa física nas atividades de locação, compra e venda de imóveis e construção para venda;
ü Como fica a tributação da pessoa jurídica nas atividades de locação, compra e venda de imóveis e construção para venda;
ü Como fica a tributação da pessoa jurídica nas atividades de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, intermediação de negócios imobiliários e serviços de construção civil;
ü Do período de transição das operações de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, locação e arrendamento mercantil;
ü Das operações iniciadas a partir de 01/01/2029;
ü Exemplos de cálculos práticos;
ü Cenários Tributários;
ü Comparativos Tributários.
